WORKSHOP GAJ - JUIZ FEDERAL 2009/2010 - CRONOGRAMA

 

AULA 1 - (5 horas) - 17/10/2009

 

- competência da JF - resumo / análise das regras da CF / atualização / jurisprudência / dicas de prova

- Direito Previdenciário - painel com benefícios e custeio / detalhes da legislação e direito intertemporal / temas recorrentes na Justiça Federal / questões de prova / jurisprudência atualizada

- Sumulas STF e STJ - análise e fixação das últimas súmulas STF e STJ 2007/2009

- Exercícios - pelo menos 30 questões de múltipla escolha CESPE ou estilo CESPE - conteúdo variado e atualizado

 

AULA 2 - (5 horas) - 24/10/2009

 

- controle da constitucionalidade -  vertentes atuais do constitucionalismo / hermenêutica e jurisdição constitucional/ sistema preventivo e repressivo / controle concentrado e difuso - formas / atualização jurisprudêncial e doutrinária  - muita nomenclatura específica / questões temáticas / dicas de prova

- Direito Internacional - atos internacionais / imunidades / direitos  humanos e proteção / solução de conflitos - cortes internacionais / direito comunitário / processo internacional / hipóteses de atuação da Justiça Federal / novidades jurisprudenciais

- Exercícios  - pelo menos 30 questões de múltipla escolha CESPE ou estilo CESPE - conteúdo variado e atualizado

 

AULA 3 - (5 horas) - 07/11/2009

 

- Direito Penal - painel com atualização doutrinária e jurisprudencial / teorias / direito penal constitucional - controvérsias / teoria geral da pena / novidades jurisprudenciais em geral / dicas de prova

- Direito Tributário - princípios e limitações - atualidades / tributos federais - esquematização com análise jurisprudencial extensa/ crédito tributário - atualidades / processo tributário / questões típicas da Justiça Federal

- Exercícios - pelo menos 30 questões de múltipla escolha CESPE ou estilo CESPE - conteúdo variado e atualizado

 

AULA 4 - (5 horas) - 14/11/2009

 

- Direito Administrativo - Administração Pública - atualização esquemática com jurisprudência / intervenção do Estado na propriedade - formas, legislação, jurisprudência / responsabilidade civil do Estado - painel e jurisprudência / bens públicos / serviços públicos e setores (1º, 2º, 3º e 4º setores ) / servidores públicos - atualização e jurisprudência / Sistema Financeiro da Habitação / dicas de prova

- Direito Empresarial - teorias / sociedades - quadro esquemático atualizado / contratos empresariais - painel com jurisprudência e legislação / liquidação extrajudicial de instituições financeiras / Propriedade Industrial / questões específicas próprias da Justiça Federal / dicas de prova

- Exercícios - pelo menos 30 questões de múltipla escolha CESPE ou estilo CESPE - conteúdo variado e atualizado

 

AULA 5 - (5 horas) - 21/11/2009

 

- Direito Regulatório - Administração Pública Gerencial / Agências Reguladoras - características,  jurisprudência atualizada

- Direito Econômico e Proteção ao Consumidor - Ordem Econômica / intervenção do Estado no domínio econômico / lei antitruste e repressão do poder econômico - Mercosul - Gatt - OMC / Direito do Consumidor - elementos, conceitos, jurisprudência

- Crimes de Importância para a JF / lavagem / crimes tributários / drogas / meio ambiente / crimes de menor potencial ofensivo na JF / dicas de prova

- Exercícios - pelo menos 30 questões de múltipla escolha CESPE ou estilo CESPE - conteúdo variado e atualizado

 

AULA 6 - (5 horas) - 28/11/2009

 

- Processo Civil - evolução legislativa - análise com jurisprudência relativa à Justiça Federal / execução contra a Fazenda - doutrina, legislação, jurisprudência / execução fiscal - novidades / juizados federais cíveis - painel e jurisprudência

- Direito Constitucional - Poder Legislativo - Executivo - Judiciário - regras constitucionais e dicas de prova / princípios / nacionalidade e direitos políticos / jurisprudência

- Direito Ambiental - normas constitucionais e legislativas / competências / responsabilidade ambiental / temas específicos para a Justiça Federal / atualização e jurisprudência

- Exercícios - pelo menos 30 questões de múltipla escolha CESPE ou estilo CESPE - conteúdo variado e atualizado

 

 

** POSSIBILIDADE DE AULAS SUPLEMENTARES ATÉ A DATA DO PROVÃO